O OEDT tem como missão reunir e analisar informações factuais, objetivas, fiáveis e comparáveis sobre a droga e a toxicodependência. Assim, o OEDT fornece dados válidos para o quadro da definição de políticas e das iniciativas de luta contra a droga.
Reconhecimento internacional e cooperação
Portugal é frequentemente citado como exemplo de sucesso na gestão de políticas relacionadas com drogas. Desde 2001, descriminalizou o consumo de todas as drogas, focando-se em tratamento e reabilitação em vez de punição criminal. Esta abordagem inovadora é muitas vezes estudada e elogiada em relatórios do OEDT.
O observatório fornece dados não só aos 27 países da União Europeia, mas também a Noruega, Turquia e países dos Balcãs Ocidentais, integrando-os num sistema alargado de vigilância epidemiológica e de troca de boas práticas.
A presença do OEDT em Lisboa valoriza a cidade internacionalmente e tem fomentado parcerias com universidades, centros de investigação, ONG e organizações internacionais como a UNODC (Nações Unidas) e a OMS (Organização Mundial de Saúde).
Em 2008, e após alguma controvérsia por parte de cidadãos da zona, o OEDT passou a partilhar as suas instalações com a Agência Europeia de Segurança Marítima.
Com cerca de 30 anos, o observatório tem como principais funções:
- Acompanhar as tendências do uso das drogas e, sobretudo, as respostas encontradas para solucionar o problema;
- Disponibilizar e incentivar a partilha de informações sobre as melhores práticas nos países da UE;
- Analisar e ponderar os riscos de novas substâncias psicoativas;
- Ser responsável por um rápido sistema de alerta sobre novas substâncias psicoativas;
- Aperfeiçoar ferramentas e instrumentos que ajudem os países da UE a acompanhar e a avaliar as suas próprias políticas nacionais.
Além disso, os beneficiários destes estudos cada vez mais personalizados às necessidades exigidas, são neste caso: responsáveis políticos, nomeadamente autoridades nacionais e representantes das instituições europeias; cientistas e investigadores; organizações internacionais; profissionais; público.
